"O Governo como Plataforma para a Construção de uma Gestão Pública Cidadã"
Os municípios estão sempre diante do grande desafio de implantar políticas públicas, projetos e programas.
Foi assim que nasceu o PROJETO “GESTÃO PÚBLICA COMPARTILHADA”: um espaço constituído inicialmente por 7 instituições, aberto para os municípios que buscam informação, intercâmbio, cooperação técnica, contato com soluções exitosas e valorização da coisa pública.
São instituições e técnicos, de diferentes áreas e perfis, somando esforços em prol da gestão pública compartilhada e cidadã, desde a transição até à sucessão.
Da Transição à Sucessão
• TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Buscar e organizar informações. Transformar os inúmeros dados em informações que apóiem a tomada de decisão. Acompanhar as ações da gestão que termina e preparar a posse da nova equipe. A transição é um importante período para quem deseja começar a governar antes da posse.- Registro dos Programas da Gestão
- Diagnóstico Geral
- Avaliação Administrativa e Financeira
- Plano de Ação Imediata de Governo
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNOÉ cada dia mais complexa a administração de um município. São cada vez maiores as demandas sociais, as obrigações legais e a exigência de profissionalização. O planejamento surge, então, como um importante aliado da gestão, contribuindo para organizar as ações, buscar novos recursos, evitar desperdícios e mobilizar a equipe em torno das prioridades do governo.
- Seleção e Processamento de Problemas
- Definição das Prioridades e Marcas de Governo
- Detalhamento do Plano de Governo
- Compatibilização entre o Plano de Governo e o Orçamento Municipal
- Monitoramento da Implementação do Plano de Governo
- Análise e Acompanhamento da Governabilidade
• POLÍTICAS PÚBLICASOs municípios têm um importante papel na concretização dos direitos sociais, previstos no at. 6.º da Constituição (saúde, cultura, saneamento, trabalho, assistência social e outros). São vários os desafios para a implantação das políticas públicas, mas a experiência já mostrou que existem soluções e caminhos viáveis, quando há decisão política, equipe estimulada, informação acessível e gestão adequada.
- Diagnóstico
- Formulação
- Implantação
- Acompanhamento e Avaliação
- Democratização e Controle Social
• GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Um bom governo se conhece por suas obras e realizações, mas essas só são possíveis quanto estão amparadas por uma boa gestão administrativa e financeira. O equilíbrio entre receita e despesa, a manutenção de uma equipe capacitada e motivada, o cumprimento da legislação e o respeito à coisa pública: sem eles as obras podem não acontecer, ou podem chegar tarde demais.
- Arrecadação e Gestão Tributária
- Gestão de Recursos Humanos
- Estabelecimento do Controle Interno
- Contratos, Convênios e Licitações
- Gestão Contábil e Financeira
- Assessoria Jurídica
- Alternativas para Incremento da Receita (ICMS Ecológico, Patrimônio Histórico, etc)
• MARKETING E COMUNICAÇÃO
- O marketing é estratégico e o que é estratégico é marketing. As decisões de governo podem gerar menor ou maior aceitação, em decorrência da forma, do tempo e da seqüência com que forem apresentadas. Um governo que concilia políticas públicas bem focadas com o planejamento em marketing fortalece a sua imagem, a partir das necessidades e desejos expressos pela população.
- Planejamento Estratégico de Marketing Público
- Monitoramento da Opinião Pública
- Marketing Aplicado a Políticas Públicas
- Publicidade, Relações Públicas e Assessoria de Imprensa
• PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA
Instrumentos indispensáveis ao administrador público de visão, as pesquisas tornam-se a bússola do governo. Apontam perigos, indicam tendências e permitem o cruzamento de informações que irão balizar a tomada de decisões no rumo certo.
- Monitoramento das Ações de Governo
- Aprovação da Administração
- Imagem e Popularidade do Administrador Público
- Pesquisa de Mídia
• TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
As ações integradas são as únicas capazes de atender à legislação e normas vigentes, especialmente no que se refere à gestão fiscal e à necessidade de informações gerenciais. Vários municípios do território nacional têm observado ser essa a forma mais eficaz para atender ao ideal de integração e sistematização do controle interno, preconizado no art. 74 da Constituição Federal.
- Levantamento de Dados
- Análise e Migração de Dados
- Fornecimento da Tecnologia
- Serviços de Instalação e Configuração
- Treinamento Operacional e Técnico
- Consultoria Técnica e Conceitual
• DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
Nenhum município é uma ilha, seja de prosperidade ou de carências. A cooperação é uma necessidade para todos, pois os desequilíbrios sociais refletem-se em todas as localidades e alcançam as mais distintas faixas de renda, sem exceção. Informação, recursos financeiros e direcionamento estratégico são peças de uma mesma engrenagem, que podem levar a máquina pública a movimentar a economia e acelerar processos de inclusão social e geração de renda.
- Desenvolvimento Integrado e Cooperado
- Organização de Instituições de Microcrédito (Banco Popular, Cooperativa de Crédito, etc)
- Assessoria para Democratização da Comunicação (rádios e TV´s Comunitárias)
- Escolas de Informática e Acesso Público à Internet
• CAPTAÇÃO DE RECURSOSA elaboração de projetos viáveis e o conhecimento dos trâmites burocráticos abrem amplas fronteiras para qualquer governo municipal. Do pequeno município às metrópoles, hoje, existem fontes financeiras disponíveis para toda prefeitura que reunir um corpo técnico capaz de identificar estas oportunidades.
- Acesso às Fontes de Financiamento (Governos Federal e Estadual, Organismos Internacionais)
- Regularização Administrativa para Obtenção de Recursos
- Construção de Rede de Parcerias Público-Privadas
- Elaboração de Projetos
• PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Pensar o município e seu espaço urbano. Mobilizar a sociedade civil, criar os mecanismos de planejamento e o “Conselho da Cidade”. É fundamental que o poder público assuma o seu papel de mediador dos problemas e interesses urbanos, construindo cidades eficientes, justas e democráticas.
- Gestão de Resíduos Sólidos
- Meio Ambiente, Habitação e Trânsito
- Patrimônio Histórico
- Plano Diretor
- Legislação Complementar ao Estatuto das Cidades
Participam do Projeto “Gestão Pública Compartilhada”:
- INAPP – Instituto de Políticas Públicas
- Dataminas – Instituto de Pesquisa, Consultoria e Planejamento
- Conceitual Marketing
- Cívitas Consultores
- Instituto Humanizar
- Planear
- RPS – Rios Projetos e Sistemas
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